PORTO ALEGRE RECEBE REUNIÃO DO FONARI DURANTE O 10º CONGRESSO METROPOLIS

No último dia 26 de novembro de 2011 foi realizada Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais – FONARI no âmbito do 10º Congresso Metropolis em Porto Alegre.

O 10º Congresso Mundial da Metropolis teve como tema “Cidades em Transição” e foi uma importante oportunidade de intercambiar e estabelecer diálogo entre mais de 850 representantes, gestores e especialistas urbanos de mais de 150 cidades do mundo. O evento contou com diversos espaços em que foram discutidas soluções de governança, planejamento urbano, democracia participativa, inovação, enfrentamento das mudanças climáticas, sustentabilidade, agricultura periurbana e energias renováveis, além de lançar as novas diretrizes da Metropolis para os próximos anos.

"Cidades em Transição" foi o tema principal do 10º Congresso Metropolis, em Porto Alegre
e possui ampla relação com a agenda tratada pelo FONARI recentemente.

No último dia do Congresso foi realizada a Reunião do FONARI que reuniu secretários e gestores municipais de relações internacionais e representantes de associações municipais, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir, dentre outras coisas, a aprovação do Estatuto, a definição da identidade visual e as deliberações quanto à sede do FONARI que, por um período rotativo de dois anos, estará localizada no endereço da FNP e no da CNM. Neste primeiro período bianual, a sede será a FNP.

A reunião ainda tratou do envolvimento do FONARI com o governo federal e da necessidade de participação nos arranjos e nos processos de decisão em andamento que beneficiarão a cooperação descentralizada dos municípios brasileiros. Neste sentido, ficou acordada a promoção de articulações para que o FONARI se torne parte integrante destes processos junto à instâncias que se dedicam à cooperação como, por exemplo, a a Agência Brasileira de Cooperação, por exemplo.

FORTALEZA E GUARULHOS TÊM PROJETOS SELECIONADOS POR EDITAL DE COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA FRANCO-BRASILEIRA PARA O HAITI E A ÁFRICA

Em abril deste ano foi lançado, pela primeira vez, o Edital para Projetos Trilaterais de Cooperação Descentralizada para o Haiti e o continente africano direcionado a governos estaduais e municipais brasileiros, coletividades francesas e autoridades locais africanas e haitianas.

No total, foram postuladas vinte e oito propostas para a avaliação do Comitê Franco-Brasileiro de Cooperação Técnica Descentralizada Trilateral, dos quais, foram aprovados: o da Prefeitura de Fortaleza e da Prefeitura de Guarulhos que já são membros do FONARI.

Fortaleza, em parceria com a Comuna Urbana de Lyon, na França, e a Prefeitura de Porto Novo, no Benin, elaborou um projeto que visa à criação de um Centro de Formação em Artes e Ofícios do Patrimônio em Porto Novo. No caso do projeto de Guarulhos, o objetivo é a gestão de resíduos sólidos em Maputo e Matola em conjunto com o Conselho Geral de Seine/Saint-Denis e o Conselho Municipal das localidades moçambicanas.

  

As áreas internacionais de Fortaleza e Guarulhos coordenadas, respectivamente, por Geraldo Accioly e Fernando Santomauro, foram reconhecidas pela qualidade na criação dos projetos trilaterais.

A seleção das duas prefeituras é um exemplo da importância das áreas internacionais para a elaboração de projetos que contam com recursos externos para sua gestão. Além disso, o recente movimento em prol de mecanismos de apoio a iniciativas de cooperação cria a expectativa de que novos editais de mesma natureza sejam anunciados, principalmente, os que contemplam os modelos de Cooperação Sul-Sul e Sul-Norte-Sul que, atualmente, ganham força.

REUNIÃO DO FONARI ACONTECE EM FOZ DO IGUAÇU

Nos dias 17 e 18 de outubro de 2011 foi realizada reunião de trabalho entre os membros do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais – FONARI – em Foz do Iguaçu no âmbito da 60ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. A reunião conduzida pelo coordenador do Fórum e Secretário Adjunto de Relações Internacionais de Belo Horizonte, Rodrigo Perpétuo, contou com a presença de 17 representantes e tratou de assuntos estratégicos para o Fórum como a questão do fortalecimento institucional, comunicação, relacionamento com o governo federal, a formação de parcerias e a apresentação dos principais eventos internacionais relacionados às cidades.

No primeiro dia foi proferida a palestra “Organização e preparação da ONU para a Rio+20” pelo Diretor do Escritório da ONU-HABITAT para América Latina e Caribe, Alain Grimard.

A palestra representou uma grande oportunidade para ampliar a discussão sobre planejamento de estratégias para que as cidades brasileiras tenham uma participação ativa e frutífera nesse momento que representará um marco histórico da discussão das questões ambientais contemporâneas na esfera da política internacional.

O Coordenador do FONARI e Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais de Belo Horizonte, Rodrigo Perpétuo, e o Vice-presidente da FNP para Relações Internacionais
e  Prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu.

A programação do dia 17 ainda contou com a participação do Chefe da Assessoria Internacional da SAF, Alberto Kleiman, que apresentou os resultados do Colóquio sobre Cooperação Descentralizada realizado em Brasília e com as apresentações do 10º Congresso Mundial da Rede Metropolis pela Coordenadora de Relações Internacionais de Porto Alegre, Danniely Votto, do Congresso Mundial do ICLEI pela membro fiscal do ICLEI, Patrícia Kranz, e da XVI Cúpula da Rede Mercocidades pelo Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais de Belo Horizonte, Rodrigo Perpétuo.

O segundo dia de reunião foi orientado por um plano de trabalho que incluiu discussões sobre o fortalecimento institucional do Fórum e as iniciativas para qualificação e capacitação de seus membros via formação de parcerias com instituições como a Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI).

A próxima reunião do FONARI acontecerá no dia 26 de novembro em Porto Alegre, no âmbito do 10º Congresso da Rede Metropolis.

É REALIZADO O II FÓRUM INTERNACIONAL DE MUNCÍPIOS FRONTEIRIÇOS PERU/BRASIL

Nos dias 13 e 14 de outubro de 2011, aconteceu o II Fórum Internacional de Municípios Fronteiriços Peru/Brasil, na Universidade Nacional da Amazônia, na cidade de Puerto Maldonado, no departamento peruano de Madre de Dios. O evento contou com a presença de prefeitos e autoridades de Madre de Dios, Ucayali e do Acre.

O evento aconteceu nestas quinta, 13, e sexta, 14, na Universidade Nacional da Amazônia com
a presença de prefeitos e autoridades de Madre de Dios, Ucayali e do Acre.

Os objetivos do Fórum foram consolidar a integração entre os dois países e fortalecer as relações econômicas e socioculturais entre suas populações como um instrumento para o seu desenvolvimento. O trabalho foi dividido em diversos grupos que abordaram os seguintes temas: cooperação universitária e relações internacionais; conservação do meio ambiente; cadeias produtivas transfronteiriças e políticas de saúde e acondicionamento em áreas fronteiriças.

O primeiro encontro entre prefeitos e autoridades das cidades peruanas e brasileiras da fronteira aconteceu em junho deste ano em Rio Branco e a iniciativa se deve a aproximação dessas comunidades e a formação de uma identidade regional. A idéia é que as ferramentas e tecnologias de gestão urbana desenvolvida por essas cidades da região fronteiriça possam ser compartilhadas, contribuindo para o fortalecimento de boas práticas em governança municipal, face à nova dinâmica regional estabelecida pela rodovia Interoceânica.